O Controle de Convencionalidade na América Latina: Experiências Comparadas

Este livro analisa de modo comparativo o exercício do controle de convencionalidade nos ordenamentos jurídicos de Brasil, Argentina, Colômbia e México, destacando as interações das cortes superiores desses países com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Os trabalhos foram desenvolvidos pela Rede de Pesquisa A Recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos , coordenada pela Universidade Federal do Pará com a participação da Universidade de los Andes (Colômbia), Universidade Iberoamericana (México), Universidade Nacional de Lanús (Argentina) e Universidade Paris 1 (França). A Rede é financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do Edital MCTI/CNPQ Nº 14/2014 (Chamada Universal).